Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o operador desta plataforma trata dados pessoais de titulares que utilizam nossos serviços, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e normas correlatas.

1. Controlador e contato

O controlador dos dados pessoais é o operador responsável por esta plataforma. Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail: privacidade@exemplo.com.

2. Dados que podemos coletar

Cadastro e conta: nome, e-mail, documento (CPF/CNPJ), data de nascimento, endereço, senha (armazenada de forma criptografada), dados de representante legal quando aplicável.
Verificação de identidade (KYC): documentos enviados para validação, conforme exigências regulatórias e de prevenção à fraude.
Transações e pagamentos: dados de compra, histórico de pedidos, informações necessárias a gateways de pagamento e instituições financeiras.
Checkout: dados informados pelo comprador (nome, e-mail, telefone, endereço quando necessário para entrega).
Uso da plataforma: registros de acesso, endereço IP, logs de segurança, cookies e tecnologias similares.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais para:

executar o contrato e prestar os serviços solicitados (Art. 7º, V);
cumprir obrigações legais e regulatórias (Art. 7º, II);
prevenir fraudes e garantir segurança (legítimo interesse, Art. 7º, IX);
comunicações operacionais e suporte (execução de contrato ou legítimo interesse);
mediante consentimento, quando exigido (Art. 7º, I), por exemplo em comunicações de marketing não essenciais.

4. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados com processadores e parceiros estritamente necessários à operação, tais como provedores de hospedagem, gateways de pagamento, serviços de e-mail, ferramentas de análise e prevenção à fraude, sempre com medidas contratuais de proteção compatíveis com a LGPD.

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer também por determinação legal ou ordem de autoridade competente.

5. Retenção e segurança

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas, inclusive para cumprimento de prazos legais, contábeis e de defesa em processos. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração indevida.

6. Direitos do titular (Art. 18 da LGPD)

Você pode solicitar, conforme aplicável: confirmação de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; revogação de consentimento; e oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse, quando cabível.

As solicitações devem ser enviadas ao e-mail indicado na seção 1. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade.

7. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento essencial da plataforma, segurança, preferências e, quando autorizado, análise de uso. Você pode gerenciar preferências no banner de cookies ou nas configurações do navegador. Cookies essenciais podem ser necessários ao uso do serviço.

8. Transferência internacional

Se houver transferência de dados para outros países, adotaremos garantias previstas na LGPD, como cláusulas contratuais ou decisões de adequação, conforme o caso.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meios razoáveis (e-mail ou aviso na plataforma).

10. Legislação aplicável

Esta política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. O titular também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).